Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 11:45

Restaurante terá que indenizar família de empregada menor de idade que morreu em explosão

. Ela havia sido contratada um mês antes e não tinha sequer carteira assinada, e os ministros
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 11:16

Prova apenas testemunhal serve para demonstrar cumprimento de contrato

disputa por um terreno objeto de contrato firmado em 1995. Os ministros reformaram acórdão do Tribunal de
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 10:53

Emissora terá de pagar R$ 30 mil a médico ofendido em programa de TV

ministros entenderam que o valor inicialmente fixado não atendia aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 14:16

STF nega pedido de magistrados da Justiça do Trabalho para receber abono

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram improcedentes quatro Ações
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 11:11

Sindicato de bancários receberá honorários advocatícios na condição de substituto processual

decisão unânime dos ministros, quando o sindicato é vencedor em ação que atua como substituto
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 07:02

Primeira Seção do STJ discutirá crédito-prêmio do IPI

a debate com os ministros que integram a Primeira Seção deste Tribunal.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:03

Editora Nova Cultural vai pagar indenização à atriz Ida Gomes

Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram, por unanimidade
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 11:57

Duzentos anos depois, a visita do coração de Dom Pedro I

portuguesa, tornando-se um Estado Nacional. Firmando novo período cultural, econômico e político para o país.
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Dezembro de 2025 - 13:36

Com alta de feminicídios, São Paulo é o estado que menos investiu em Segurança Pública em 2024, no Brasil, segundo Sindicato dos Delegados

Ações no combate à violência doméstica, como atendimento em unidades especializadas, trabalho de investigação e aplicação de medidas protetivas exigem maior aplicação em recursos públicos, segundo Sindpesp; entidade avalia que discurso misógino na Internet também colabora para a alta deste tipo de crime
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:47

O direito à informação ambiental em sede de estado socioambiental de direito: uma análise sobre a democracia participativa em audiências públicas

O escopo do presente trabalho se encontra assentado em analisar sobre o direito à Informação ambiental, tendo sob análise a democracia participativa em audiências públicas. Como é cediço, o meio ambiente atualmente não pode mais ser visto como um recurso inesgotável, diferentemente do que era visto no passado. Assim, o novo contexto exige uma mudança acerca da percepção do meio ambiente e, por extensão, sobre as consequências produzidas para as presentes e as futuras gerações. A temática ambiental demanda, portanto, uma perspectiva solidária acerca dos seus titulares, tal como impõe uma convergência de manifestações em prol do desenvolvimento sustentável. À luz de tal contexto, o acesso à informação ambiental se apresenta como conditio sine qua non para a manifestação dos interessados a respeito de empreendimento com potencial poluente ou que comprometa o meio ambiente ecologicamente equilibrado. De igual modo, a audência pública se revela como instrumento indissociável para a manifestação dos interessados, tal como estabelecimento de espaço propício para o exercício da democracia participativa e a vocalização de interesses. Diante do exposto, para a estruturação do presente artigo, optou-se pela utilização dos métodos historiográfico e dedutivo, bem como e revisão bibliográfica como técnicas de pesquisa.
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Abril de 2020 - 17:12

A Colisão entre Direitos Fundamentais em Meio à Pandemia da Covid-19: Analisando Juridicamente a Legitimação das Restrições Impostas pelo Estado

A Colisão entre Direitos Fundamentais em Meio à Pandemia da Covid-19: Analisando Juridicamente a Legitimação das Restrições Impostas pelo Estado.
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 11:42

Questões de Direito Processual Penal para Concurso Público para Provimento de Cargos da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo – 2018

Questões de Direito Processual Penal.
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 11:31

Questões de Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Questões de Direito Processual Penal.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 11:26

Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Penal.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2019 - 10:31

Questões de Direito Constitucional e Ministério Público do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Constitucional e Ministério Público.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2019 - 12:24

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Interior – 2018

Direito Constitucional.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 12:22

Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Interior – 2018

Direito Penal.
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 12:22

A Responsabilidade Civil do Estado pela ineficiência da preservação do patrimônio cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à coletividade humana

presente propõe em analisar a caracterização da responsabilidade do Estado pela omissão na
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2018 - 10:34

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2015

Direito Constitucional.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:23

Os direitos à saúde e à alimentação adequada em convergência: a obrigatoriedade do estado na promoção de alimentação especial para celíacos

indivíduos celíacos, abordando o direito à saúde e sua relação com o estado de insegurança alimentar

Exibindo resultado de 3241 até 3260 de um total de 43606

. Ela havia sido contratada um mês antes e não tinha sequer carteira assinada, e os ministros

disputa por um terreno objeto de contrato firmado em 1995. Os ministros reformaram acórdão do Tribunal de

ministros entenderam que o valor inicialmente fixado não atendia aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram improcedentes quatro Ações

decisão unânime dos ministros, quando o sindicato é vencedor em ação que atua como substituto

a debate com os ministros que integram a Primeira Seção deste Tribunal.

Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram, por unanimidade

portuguesa, tornando-se um Estado Nacional. Firmando novo período cultural, econômico e político para o país.

A Colisão entre Direitos Fundamentais em Meio à Pandemia da Covid-19: Analisando Juridicamente a Legitimação das Restrições Impostas pelo Estado.

Questões de Direito Processual Penal.

Questões de Direito Processual Penal.

Direito Penal.

Direito Constitucional e Ministério Público.

Direito Constitucional.

Direito Penal.

presente propõe em analisar a caracterização da responsabilidade do Estado pela omissão na

Direito Constitucional.

indivíduos celíacos, abordando o direito à saúde e sua relação com o estado de insegurança alimentar

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